Debate propõe soluções para desigualdades regionais na Semana de Inovação

A busca por soluções transversais para enfrentar as desigualdades regionais do Brasil foi o tema central da mesa “Potenciais e desafios da atuação coordenada nos territórios”, mediada pela coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Lara Amorelli, nesta terça-feira (29), primeiro dia de programação da Semana de Inovação 2024.

Participaram do debate a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Território do MIDR, Adriana Melo Alves, o assessor especial da secretaria executiva do Conselho da Federação, André Luis Nogueira, e o coordenador de relações institucionais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Daniel Miranda. 

Os especialistas apontaram os principais desafios para implementar políticas públicas em sinergia com todos os entes da federação e destacaram como a ação coordenada entre governo federal, estados e municípios pode ser um instrumento de combate às desigualdades e de transformação das cidades brasileiras.

Para Adriana Alves, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) tem papel fundamental para a implementação de políticas transversais. “A PNDR é uma política que é transversal desde o nascedouro, mas que a gente precisa enxergar como uma política de maturação não-rápida, que precisa ser incorporada como uma política de Estado, que precisa ser continuada”, disse.

Em sua participação, a secretária destacou ainda os principais desafios para a implementação efetiva dessas políticas e ressaltou a importância de que os ministérios atuem de forma mais próxima e cooperativa com municípios e com a sociedade, de modo que os diferentes atores possam se reconhecer como parte de um sistema.

André Luís Nogueira, representante do Conselho da Federação, também reforçou a importância de envolver os municípios na criação de políticas públicas que reflitam as demandas locais. Instituído em 2023 com o objetivo de reforçar o pacto federativo, o Conselho reúne a Presidência, governadores e prefeitos, atuando como um catalisador para que estados e municípios adotem uma abordagem colaborativa e menos competitiva.

“O Conselho busca induzir uma mudança na cultura política ao reunir líderes federais, estaduais e municipais na mesma mesa. Mas há um obstáculo importante: sem o engajamento local, não conseguiremos alcançar resultados. O Governo Federal precisa olhar para os municípios e entender suas realidades, ou o processo de digitalização e inovação dos serviços públicos não terá impacto real”, pontuou André.

Daniel Miranda, da FNP, destacou a importância de soluções regionais para lidar com as desigualdades metropolitanas, em que municípios próximos, mas com estruturas financeiras e sociais diferentes, enfrentam dificuldades para sustentar uma rede de serviços adequada. Miranda ressaltou que o modelo atual de repasses federais muitas vezes não leva em consideração as complexidades das regiões metropolitanas, aprofundando as desigualdades regionais.

“A criação de consórcios regionais se apresenta como uma solução viável para esses desafios, permitindo que municípios cooperem em vez de competirem. A FNP tem promovido o Pacto de Governança, uma iniciativa que busca viabilizar esse diálogo regional e vertical com o estado e a União”, explicou Miranda, que apontou a necessidade de um modelo específico para regiões metropolitanas.

Futuro da coordenação territorial 
Para os especialistas, a criação de uma cultura de cooperação entre diferentes esferas governamentais pode ser a chave para enfrentar os desafios de desigualdade regional. No entanto, mudanças na estrutura federal, que permitam mais autonomia e recursos para ações coordenadas, são vistas como essenciais para o sucesso de qualquer iniciativa.

Sobre a SI 2024 
A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério das Mulheres e tem patrocínio de Itaipu Binacional, Dataprev, Instituto Unibanco, Microsoft e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

SERVIÇO: 

O quê: Semana de Inovação 2024 
Onde: Escola Nacional de Administração Pública - Enap (SPO Área Especial 2-A, Asa Sul) 
Data: 29, 30 e 31 de outubro 
Formato: Presencial e On-line (Apenas as atrações de palco principal serão transmitidas. As demais atividades presenciais só para os participantes in loco. A programação on-line é exclusiva para inscritos on-line)

Mais informações e inscrições:  semanadeinovacao.enap.gov.br

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