Enap apoia municípios do Baixo Jequitinhonha a criarem estratégia para lidar com o aumento da pobreza decorrente da pandemia 

A equipe, integrada por facilitadores da Enap e representantes do Cimbaje, está identificando os principais problemas enfrentados nos municípios consorciados para enfrentamento ao Covid-19 e os impactos ocasionados na sua população. O olhar sobre esses problemas subsidiará a elaboração do planejamento do consórcio, alinhado à Agenda 2030, visando o desenvolvimento sustentável da região.

“No Cimbaje (*) a gente pensa no conjunto dos municípios. Enquanto estamos construindo esse projeto, estamos procurando parcerias e levando informações que estamos coletando na parceria com a Enap, esclarece Aureliomarks Oliveira, diretor executivo do Cimbaje. Ele relata que esteve no consulado da Eslováquia e no Ministério da Saúde com informações do projeto. “Já estamos construindo políticas públicas com os resultados das oficinas realizadas até aqui”, comemora o diretor.

A parceria Enap - Cimbaje surgiu a partir da proposta selecionada em 4° lugar na chamada pública de projetos de transformação em governo (SuperaCovid), com foco na mitigação dos efeitos da pandemia, realizada em outubro de 2020 pela Diretoria de Inovação (GNova) da Enap. Foi a primeira vez que a Escola selecionou um projeto local para apoiar a solução de problemas públicos.

Com a participação dos prefeitos locais, foi definido que a abordagem seria como gerar mais trabalho e renda no setor da agricultura e pecuária para diminuir a fome e a pobreza na região? Após preparo prévio, os participantes se dedicaram à pesquisa de campo para, por meio de uma imersão na realidade dos agricultores e dos pecuaristas, conhecerem a perspectiva das principais pessoas impactadas pelo problema acima declarado. 

Quem pode ser parceiro para diminuir impactos do problema?

Paralelamente à pesquisa de campo, estão sendo realizados encontros com especialistas e gestores de instituições parceiras. O objetivo é mapear políticas públicas, ações, projetos e iniciativas disponíveis no âmbito federal e estadual que possam contribuir com a solução do desafio proposto. É importante também  conhecer possibilidades de financiamentos existentes para projetos que visem fomentar a agricultura sustentável e casos de sucesso de outros municípios semelhantes que possam ser replicados no Baixo Jequitinhonha. 

Em julho e agosto deste ano, foram promovidos encontros com  especialistas e instituições parceiras. Estiveram presentes o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Cidadania e a Emater. A equipe se reuniu também com a Fundação Banco do Brasil – Área de Tecnologias Sociais, Codevasf, Sudene e o Sítio Semente - Sistemas agroflorestais. 

Os números do Baixo Jequitinhonha

Os municípios que integram o Cimbaje apresentam alguns números que diferem bastante daqueles observados no estado de Minas Gerais e no país. Aqui estão alguns dados coletados para dar consistência ao projeto e para caracterizar como é a vida nessas cidades.

Por que o Baixo Jequitinhonha está recebendo apoio metodológico da Enap 

O #SuperaCovid apoia iniciativas de órgãos da administração pública que possam mitigar efeitos da pandemia de Covid-19. A construção das soluções se dá por meio de oficinas sob medida e atividades de campo, como entrevistas com especialistas, usuários ou outras partes interessadas. Na seleção do projeto do Cimbaje foram levados em conta, dentre outros, aspectos:

• impacto e valor público gerado pela resolução do problema; 
• envolvimento de equipe colaborativa no órgão proponente
• abertura à experimentação de novas metodologias; 
• capacidade de geração de aprendizado para a equipe demandante e para a Enap.

Após 15 oficinas e pesquisa de campo, o o grupo elaborou um plano de ação de dois anos para o desenvolvimento sustentável da região com foco no planejamento dos recursos hídricos, preservação das nascentes, acesso à água para consumo e produção sustentável de alimentos. Além disso, elaborou um projeto para conseguir financiamento por meio de edital do governo federal e, assim, viabilizar as ações planejadas pelo consórcio.

Aguarde em breve novas notícias sobre o projeto.

Demais projetos selecionados pela Enap no #SuperaCovid

• Exigência Simplificada - protótipo para reduzir fila de pedidos de pensão por morte. Proponentes: INSS e Dataprev (protótipo entregue em julho de 2021
• Comunicando evidências em saúde - projeto como o Ministério da Saúde para comunicar evidências científicas em saúde de forma eficiente, para o suporte à tomada de decisão no contexto da pandemia de Covid-19 (projeto finalizado em julho de 2021)
• Melhoria dos Testes rápidos de Covid -  o proponente foi o Inmetro. Resultou em programa de compartilhamento de equipamentos avançados e conhecimentos, voltado para as empresas que querem aprimorar a qualidade dos testes de Covid-19. Entrega realizada em maio/2021
• Consultoria Executiva para aceleração da implementação de Programa de Gestão (PGD) no Governo Federal - o proponente foi a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. Projeto entregue em agosto de 2021.
• Monitoramento de Políticas Educacionais - proponente é o FNDE, com o objetivo de melhorar o acompanhamento de programas que atendem escolas de educação básica em todo o país. Projeto em andamento. 

A importância do Cimbaje para a região

O Cimbaje nasceu com um Consórcio Administrativo de Saúde. No início de 2005, os prefeitos de Bandeira, Jacinto, Jordânia, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto e Santo Antônio do Jacinto criaram o Cisbajas, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Baixo Jequitinhonha. A instituição foi criada como consórcio administrativo, ou seja, possuía natureza jurídica privada e nascia para prestar serviços de saúde regionalizados no município sede de Jacinto/MG.

Nos anos de 2011 e 2012, o consórcio teve um importante papel com agência de debate em saúde apoiando a formulação do Programa Rede Resposta Hospitalar e Criação do Samu Região Nordeste e Jequitinhonha.

Em 2014, com a intensa discussão da importância dos consórcios públicos na realização de políticas públicas nas mais diversas áreas da gestão pública, o Cisbajas tornou-se Cimbaje, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo de Jequitinhonha, englobando em sua estrutura administrativa não apenas a gestão da saúde, mas também, outros temas que demandavam por parte dos prefeitos o consorciamento das ações. No fim de 2014, os municípios da região encontraram no Cimbaje a única instituição pública capacitada e legalizada para realizar o processo de manutenção da iluminação pública. Diante da transferência dos ativos da iluminação pública da Cemig para os municípios, a necessidade do consorciamento para efetivar esse serviço foi muito importante.

(*)O Cimbaje passou então a englobar 13 municípios da região, que são  Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto e Pedra Azul.