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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram acordos de cooperação no âmbito do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) e, agora, Rio Grande do Norte (RN) e Paraíba (PB) contam com uma série de iniciativas voltadas para o aprimoramento da gestão pública e a inclusão social. As assinaturas ocorreram ao longo de visitas institucionais a ambos os estados do Nordeste entre esta segunda (1º) e terça-feira (2).
Durante o evento no RN, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, a ministra Esther Dweck (MGI) e a governadora do estado, Fátima Bezerra, assinaram o acordo de Cooperação Técnica do PNGI, que visa compartilhar soluções e melhorar a qualidade da gestão pública, com o objetivo de aumentar a capacidade de entrega de serviços públicos de qualidade à sociedade brasileira. O programa oferece 25 soluções tecnológicas, metodologias e processos que serão implementados para elevar a eficiência dos serviços públicos no estado.
A presidenta ressaltou a importância do programa para a capacitação dos servidores. “A participação da Enap nesta iniciativa é fundamental para trazer capacitação aos servidores estaduais e municipais. Sabemos que uma parte crucial da melhoria da gestão é a capacitação. Sem servidores capacitados, é impossível melhorar a gestão pública”, afirmou. Além disso, Betânia destacou que a Escola oferece uma plataforma com mais de 600 cursos e, agora, com a adesão do governo do RN, poderá oferecer cursos específicos de interesse dos servidores estaduais e municipais.
“Este é um momento de extrema importância para nosso estado. Celebramos iniciativas que não apenas buscam a melhoria contínua dos serviços públicos, mas também fortalecem significativamente nossa capacidade de gestão. É um marco que reflete o compromisso com o pacto federativo, promovendo parcerias estratégicas entre os diversos níveis de governo e a participação ativa dos movimentos sociais. Juntos, estamos avançando na construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos os cidadãos do nosso estado”, afirmou Fátima Bezerra durante o evento no Complexo Cultural Museu da Rampa.
Paraíba
A assinatura da parceria de inovação em gestão com o estado da Paraíba para a implementação de 33 soluções para o aprimoramento da gestão pública local aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, e contou com a presença do governador paraibano, João Azevêdo.
Nesta agenda, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, ressaltou que a Escola se sente honrada em participar desse movimento de união do governo federal com estados e municípios para a construção de um país mais justo, inclusivo e que, verdadeiramente, entregue serviços que atendam às necessidades da população. Também destacou a importância da adesão da Paraíba à Escola Virtual de Governo (EV.G). Assim, o estado terá uma página exclusiva, que atenda os servidores de acordo com o cenário local.
A parceria em inovação inclui a implementação de soluções tecnológicas, apoio técnico e cursos da Enap nas áreas de licitações e contratos, orçamento e finanças, transformação digital. O objetivo é tornar o relacionamento e o uso das soluções mais efetivos, gerando economia de recursos e maior eficiência para o estado e para o cidadão.
Algumas soluções disponibilizadas são: prova de vida digital no sistema de previdência estadual; atendimento presencial para acesso a serviços do GOV.BR (Balcão GOV.BR); programa de liderança e trilhas de aprendizagem para servidores estaduais; e apoio na regulamentação de percentual mínimo de contratação de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de órgãos públicos federais.