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Esta semana, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sediou os “Diálogos DPI” e reuniu especialistas de Índia, África do Sul e Brasil, além de representantes da sociedade civil e da academia, para discutir Infraestrutura Digital Pública e abordar desafios técnicos, governança e participação.
O Brasil tem avançado nessa área com a criação de componentes compartilháveis que integram serviços governamentais em diferentes níveis, com o intuito de acelerar a transformação digital. Essa é uma iniciativa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito do G20.
A Enap, além de atuar na capacitação, também impulsiona a inovação no serviço público, sempre em colaboração com a sociedade civil e com foco nas pessoas, conforme destacou a presidenta da Escola, Betânia Lemos. Ela enfatizou também que desenvolver soluções estruturantes com padrões tecnológicos que assegurem uma infraestrutura digital soberana, voltada ao interesse público e à melhoria da vida das pessoas, é essencial para a transformação do Estado e para a missão da Enap. “Em parceria com o MGI, temos nos consolidado como um espaço para promover o protagonismo dos países do Sul Global, e manter esse diálogo vivo é fundamental”, afirmou Betânia na abertura do evento.
De acordo com a secretária-executiva do MGI, Cristina Kiomi Mori, a presidência brasileira do G20 tem impulsionado o debate sobre governança digital global, e as infraestruturas públicas digitais desempenham um papel crucial ao organizar o conhecimento e os arranjos institucionais necessários para implementar soluções tecnológicas e sociais. Mori destacou a importância de aprofundar a cooperação entre os países para enfrentar desafios comuns, adaptando essas soluções aos contextos nacionais.
Cristina Mori sublinhou a relevância de compartilhar as experiências do governo brasileiro durante o evento, incluindo temas como acesso, identidade digital e a infraestrutura nacional de dados. A secretária-executiva do MGI ressaltou, ainda, o foco na cooperação interfederativa para que estados e municípios também avancem no digital, para permitir que os benefícios alcancem diretamente a população local. Apesar dos desafios, como a segurança e a proteção de dados, Mori acredita que o diálogo é fundamental para promover inovação e novas ideias.
O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, do MGI, e moderador do evento, Guilherme de Almeida, explicou que a infraestrutura pública digital consiste no desenvolvimento de componentes compartilháveis entre as administrações federal, estadual e municipal, visando uma integração mais eficiente. Exemplos práticos incluem o Pix, que revolucionou o sistema de pagamentos, e o Gov.br, que, com uma identidade única, integra serviços de diferentes níveis de governo.
As discussões durante o evento cobriram aspectos técnicos, como dados e infraestrutura, além de governança e desafios de participação, com diferentes perspectivas de vários países. O último dia será focado não apenas nas posições da sociedade civil, mas também na aplicação dessas tecnologias para a sociedade da informação e a economia digital. Além disso, será discutido como os países podem avançar juntos e construir soluções colaborativas no futuro.
A mesa de abertura contou com a participação do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, do diretor-geral adjunto interino de Assuntos Internacionais e Comércio do Departamento de Comunicações e Tecnologia Digital da África do Sul, Ali Mashishi, do secretário extraordinário para Transformação do Estado do MGI, Francisco Gaetani, além de outros representantes do governo brasileiro.