Grupo de Trabalho Técnico apresenta relatório da análise dos colegiados e conferências nacionais

Nos dias 17 e 18 de abril, a Secretaria Nacional de Participação Social realizou, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho Técnico sobre Colegiados, Conselhos e Conferências Nacionais. O GTT, que começou em novembro de 2023 e encerrou em março deste ano, possibilitou a reorganização governamental para aprimorar a participação social e o consequente fortalecimento da democracia participativa.

Com o intuito de retomar e ampliar a participação social no governo Lula, após a destruição feita pelo governo anterior, o GTT foi composto por representantes indicados por 30 ministérios. Durante esses quatro meses, foram realizados dois seminários, um opine aqui e oito reuniões com metodologia participativa: Participação nos seminários temáticos; consulta aos conselhos nacionais; conversas com lideranças com trajetórias nos temas do GTT; apresentação e entrega do relatório final no Fórum Interconselhos.  

Na mesa de abertura do evento, o secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, ressaltou a importância de dar ao país um sistema de participação social, que não fique tão sujeito as intempéries de temperatura e pressão conjuntura política, mas que sejam assimiladas pelo estado brasileiro a partir da democracia: representativa e participativa. “A gente aprendeu que quem ataca a democracia participativa, algum dia vai atacar a democracia como um todo”. 

O diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo José de Oliveira, apresentou o cenário dos conselhos nacionais no Brasil e a reconstituição deles. “A gente começou ano passado com 26 conselhos organizados e, hoje, nós estamos com 55 conselhos nacionais, que foram convocados para serem representados nesse encontro pela Secretaria Executiva dos Conselhos”, explica.

A apresentação da Plataforma Brasil Participativo, aplicativo que integra processos de participação social no âmbito federal, fez parte da programação do evento. Atualmente, a plataforma conta com mais de 1,4 milhão de participantes e foi incluído no Dataprev, empresa parceira estratégica do Governo Federal na manutenção e ampliação de iniciativas de digitalização automação de processos e transformação digital dos serviços públicos.