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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEAS/Segov-PR) realizaram, na terça-feira (10), a primeira oficina do projeto Metas ODS, que visa construir colaborativamente o portfólio de iniciativas dos órgãos do governo federal e as metas prioritárias de cada Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e viabilizar a Agenda Brasil Sustentável.
Na abertura da oficina, o presidente da Enap, Diogo Costa, enfatizou a importância da Agenda ODS para a Enap e disse que com o projeto, “será possível observar o que já foi feito e o que ainda se pode fazer, alinhando diferentes metas com diferentes indicadores”.
Diogo também falou das ações desenvolvidas na Escola, como a produção de informações estratégicas e qualificadas com base em evidências, produção de dados, avaliações de políticas políticas e evidências rápidas para tomadas de decisões. “A Escola entende a importância dos dados para produzir informação, aprender com eles e avançar como país e como administração pública. Essas ações estão muito bem relacionadas com o avanço das pautas do ODS”, disse.
Entre fevereiro e maio de 2021, serão realizadas 34 oficinas — duas oficinas para cada um dos 17 ODS — nas quais será construído um painel com as principais metas e iniciativas relacionadas a cada Objetivo. O projeto prevê a participação de representantes de cerca de 20 órgãos selecionados que têm relação com os ODS, que irão discutir a lista de metas globais já alcançadas e as pendentes. Também serão listadas as iniciativas desenvolvidas relacionadas às metas globais priorizadas. Ao final do projeto, será construído o portfólio de metas e iniciativas principais, a partir da visão geral dos painéis específicos.
O lançamento oficial do projeto Metas ODS ocorreu no dia 9 de fevereiro, no Palácio do Planalto, com a apresentação das iniciativas prioritárias das metas globais dos ODS e a estratégia da Agenda Brasil Sustentável do Governo Federal. O evento teve a participação de Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União; Katyna Argueta, representante-residente do Pnud; Jonathas Assunção, secretário-executivo da Secretaria de Governo; Georges Kanaan, secretário especial de Articulação Social; e de Diogo Costa, presidente da Enap.
Outras iniciativas da Enap
Esse projeto soma-se a uma série de iniciativas da Enap a fim de ampliar e qualificar a capacidade de articulação, mobilização e incidência política em favor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas ações do governo brasileiro e da sociedade.
Em 2018, a Escola realizou o curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que teve como objetivo contribuir para a ampliação das capacidades dos municípios brasileiros em promover estratégias de desenvolvimento local, a partir do aperfeiçoamento da gestão pública e do aprimoramento da elaboração de políticas públicas que dialogam com os ODS.
O programa capacitou gestores de mais de 70 municípios, das cinco regiões do país, e contou com as parcerias da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ministério de Direitos Humanos, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto República, Fundação Lemann, Instituto Humanize, Fundação Brava, Comunitas e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Realizou também a iniciativa Janela GNova. Na primeira edição, realizada em 2020 em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o foco foi no apoio de equipes do Poder Executivo Federal na geração de soluções para problemas públicos relacionados aos ODS e ampliação das capacidades de inovação no setor público para implantação da Agenda 2030 no Brasil.
Outra iniciativa foi a elaboração de estudo sobre os desafios e condicionantes para a implementação da agenda ODS na Administração Pública Federal Brasileira. A publicação analisa os dados de um survey respondido por 2 mil servidores públicos da Administração Federal Direta e busca contribuir para a produção de dados e análises que permitam traçar um diagnóstico do seu estágio de implementação e dos condicionantes para o prosseguimento da Agenda 2030. A pesquisa traz ainda uma síntese da inserção da Escola nesta Agenda, assim como recomendações colocadas à Enap pelos diferentes agentes entrevistados.
Também foi criada a Exposição ODS, um ambiente virtual colaborativo, onde os visitantes podem navegar livremente e conhecer sites, plataformas, iniciativas, documentos, fotografias, vídeos e produções técnico-científicas de instituições envolvidas com os ODS no Brasil, distribuídas em quatro categorias: Escolas de Governo e ODS; Governo Nacional e ODS; Governos Subnacionais e ODS; Sociedade e ODS.
