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Cinco políticas públicas acabam de ser escolhidas para receber o serviço de Assessoria para Avaliação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de forma 100% gratuita. Instituições públicas de todo o Brasil participaram do processo de seleção Janela Avaliação, que contou com 63 inscrições. As iniciativas contempladas envolvem produção de gás natural, assistência farmacêutica, cooperação interfederativa para o combate a causas específicas de adoecimento e óbito, saneamento básico e incentivo ao esporte.
Duas iniciativas selecionadas são realizadas pelo Executivo Federal (Agência Nacional de Petróleo e Ministério da Saúde), duas por governos estaduais (Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e Secretaria de Saúde do Ceará) e uma por consórcio intermunicipal (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). As propostas foram escolhidas com base em critérios como pertinência da demanda e aderência à metodologia, maturidade e complexidade da política pública, potencial de geração de valor para a sociedade e compromisso da instituição proponente e disponibilidade da equipe (veja detalhes no quadro abaixo).
Instituições que não foram contempladas mas desejam contratar o serviço podem entrar em contato pelo e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.. Há vagas disponíveis a partir de janeiro de 2022.
Em seu formato original, a Assessoria para Avaliação ocorre sob demanda e se inicia com um primeiro contato entre o órgão solicitante e a equipe da Enap. Com base nas especificidades do tema, a equipe da Escola elabora um plano de trabalho, que é colocado em prática por meio de oficinas virtuais, conduzidas por assessores especialistas em avaliação. A contratação dos profissionais que conduzem o processo fica a cargo da Escola e acontece por meio de repasse de recursos do órgão contratante.
O processo de avaliação dura de quatro a seis meses, com dedicação média de quatro horas por semana, considerando atividades síncronas e assíncronas. Na edição 2021 da Janela Avaliação, o processo de avaliação será realizado entre novembro de 2021 e abril de 2022, a depender dos casos concretos (com intervalo entre meados de dezembro e meados de janeiro de 2022).
No portfólio de projetos, o serviço já contabiliza atendimentos a instituições como a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Economia, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Ministério do Desenvolvimento Regional. Também são apoiados os ciclos avaliativos do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).