Seminário “Avaliações de qualidade no Brasil: caminhos para a profissionalização”

Com o foco voltado ao processo de formação e construção de capacidade para a promoção da avaliação, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação realizou o Seminário Avaliações de qualidade no Brasil: caminhos para a profissionalização.

A atividade aconteceu nesta terça-feira (25), e buscou discutir a profissionalização do campo de avaliação de políticas públicas, de forma a construir capacidades para a promoção de avaliações úteis e consumíveis por gestores públicos e pela sociedade.

Durante a abertura, o diretor substituto de Pesquisa e Pós-Graduação da Enap, Fernando Filgueiras, comentou sobre o novo Mestrado da Escola em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, que terá início em setembro: “A ideia com esse curso é que possamos contribuir para a construção de capacidades no Estado brasileiro no que diz respeito a assuntos relativos ao monitoramento e avaliação de políticas públicas. A parceria com a Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação é extremamente importante e estratégica para o sucesso desse Mestrado”. Ressaltou também que a grande procura pelo processo seletivo para a primeira turma - 425 inscrições válidas para as 20 vagas disponíveis – indica a relevância dessa iniciativa para suprir uma importante lacuna de formação qualificada no tema.

O Seminário foi de grande relevância para aproximar atores de diversas vertentes do campo da avaliação - como a academia, setor privado, organizações não governamentais e governo - em torno do desafio comum de aprimorar a ação governamental por meio de estudos avaliativos.

Discutiu-se que uma formação adequada é crucial para qualificar as pessoas envolvidas com processos avaliativos em políticas públicas. Para além de competências técnicas específicas para realizar estudos avaliativos ou interagir com especialistas a cargo desses estudos, outras competências fundamentais para profissionais envolvidos no campo da avaliação dizem respeito à governança do processo avaliativo como um todo, desde a articulação dos diversos atores envolvidos (dirigentes, gerentes e equipes técnicas do programa avaliado; instituições de pesquisa, usuários, órgãos de controle, imprensa), da contratação e acompanhamento de estudos avaliativos realizados por terceiros, publicação dos resultados até a realimentação e incorporação dos achados de forma a realimentar o processo das políticas públicas e a informar seus resultados à sociedade.

As apresentações realizadas ao longo do Seminário:
- A experiência da pós-graduação brasileira no campo da avaliação - Fernando Filgueiras (Enap)
- A experiência de formação para a produção de evidências - Leonor Pacheco (UnB)
- O papel das universidades na gestão do conhecimento em avaliação - Alexandrina Sobreira (Fundaj)
- O papel das redes na gestão do conhecimento em avaliação: o caso da RBMA - Márcia Paterno Joppert (RBMA)
- A constituição de padrões e princípios de avaliação no Governo Federal: os Guias de Avaliação Ex-Ante e de Avaliação Ex-Post - Wilsimara Maciel Rocha (Ministério da Economia)
- Padrões internacionais de avaliação e princípios - Rogério Silva