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Iniciativa resgatou recursos inscritos na dívida ativa com o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação

Henrique Correa

O público da Semana de Inovação conheceu os detalhes de como a prefeitura do Recife recuperou R$ 22 milhões da dívida ativa com o uso de Inteligência Artificial (IA) e comunicação personalizada. O caso foi apresentado na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, durante evento da Semana de Inovação, promovido pela Enap. A exposição do episódio foi feita no palco Petrobras. Foram apresentadas as tecnologias de IA utilizadas na seleção do público-alvo da arrecadação de impostos na cidade (neste caso o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU) e os impactos nos resultados na utilização de serviços de notificação associados. O sucesso da empreitada teve como ingrediente a união de forças entre governo federal, o município e a tecnologia.

Com população de 1,5 milhão de habitantes, Recife tem um PIB de R$ 54 bi (2019) e hoje é considerada uma metrópole em amplo crescimento. O controlador-geral do Recife, Ricardo Dantas de Oliveira, participou da palestra e falou sobre o desafio da arrecadação quando iniciada a força-tarefa focada na recuperação da dívida ativa. A ação do município, que contou com o uso de IA, consistiu em segmentar os contribuintes, estruturar a régua de cobrança, ampliar os canais de comunicação, monitorar a arrecadação e evitar que o contencioso fosse levado à Justiça.

“O judiciário é um canal legalmente constituído, mas dentro da perspectiva de busca de maior efetividade, de atingir esse contribuinte e a restituição do crédito, o ideal seria cobrar antes de uma ação judicial. Se antecipamos a cobrança, antes da ação judicial, temos um nível de sucesso maior”, disse o controlador-geral.

O consultor de gestão sênior da Aquila, empresa que atuou junto com a prefeitura do Recife para buscar a solução amigável, Eliezer Bueno, explicou que foi desenvolvida uma estratégia com base em mecanismos tecnológicos que facilitassem a cobrança dessa dívida ativa. O objetivo foi chegar aos contribuintes devedores antes que uma ação judicial fosse protocolada.

“Aplicamos neste caso o ciclo do crédito tributário. Ele utiliza IA em todas as suas etapas, desde o crédito e o débito, até o tratamento da dívida. O método personifica e prescreve para aquela dívida qual é o melhor meio de fazer essa cobrança junto ao contribuinte e quais são também os contribuintes com a propensão ao pagamento e a cobrança”, explica Bueno.

A empresa estudou o perfil e o comportamento dos contribuintes com base nos dados de arrecadação e, a partir disso, definiu a melhor abordagem a ser utilizada na cobrança. Para atingir esses contribuintes em débito, foram usados canais como SMS, e-mails e, especialmente, a parceria com o governo federal, por meio do Notifica, que entrega uma mensagem sobre o assunto ao usuário do aplicativo GOV.

Com o projeto estruturado, a equipe preparou uma interface de comunicação e após a personalização do público-alvo começou o processamento das mensagens. Em oito meses de execução, foram mais de 50 mil contribuintes alcançados, por meio de mais de 200 mil notificações enviadas, o que gerou os mais de R$22 milhões arrecadados.

Para chegar até os contribuintes devedores, foi utilizada uma comunicação personalizada, como explicou Flaviana de Oliveira, que trabalha na gestão de equipes e é responsável pela coordenação de parte dos recursos tecnológicos da Diretoria de Plataformas da Secretaria de Governo Digital. A atuação da equipe inclui a gestão e sustentação da plataforma Gov.br, Conta única - aplicativos móveis, serviços de acessibilidade nas plataformas digitais (Vlibras), nuvem de governo e ainda plataformas de mensageria - Notifica e SMS.

“Toda essa parte de recuperação de créditos é um desafio para todos os entes federados. Com o uso da IA, possibilitamos a seleção dos contribuintes para que essa comunicação fosse mais assertiva, através de análises comportamentais, históricas e do momento da vida que ele está”, afirmou Flaviana.

Durante o evento, Bueno destacou a importância da parceria com o Gov.br numa época em que a questão da insegurança virtual é bastante relevante. O canal oficial para o envio das notificações trouxe maior tranquilidade para o contribuinte, por se tratar de uma fonte conhecida e confiável.

“O governo federal vem avançando no governo digital há um tempo e poder apoiar um ente municipal foi muito importante para trazermos resultados e benefícios com o uso de comunicação personalizada e IA”, declarou a diretora de serviços públicos digitais da Secretaria do Governo Federal, Eledimar Odília.

Sobre a Semana de Inovação

A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.

SERVIÇO:

O quê: Semana de Inovação 2024 (entrada gratuita)

Onde: Escola Nacional de Administração Pública - Enap (SPO Área Especial 2-A, Asa Sul, Brasília-DF)

Data: 29, 30 e 31 de outubro

Formato: Presencial e On-line (Apenas as atrações de palco principal serão transmitidas. As demais atividades presenciais só para os participantes in loco. A programação on-line é exclusiva para inscritos on-line)

Mais informações e inscrições:  http://semanadeinovacao.enap.gov.br

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