Como a inovação pode ajudar na solução de problemas públicos

Inovar no setor público demanda método, ousadia, patrocínio, parcerias, capacidades e articulação. E, para fazer frente a esse desafio, o Laboratório de Inovação da Enap — o Gnova — lançou, em 2020, uma chamada aberta de projetos para receber apoio na construção de soluções inovadoras: o Janela Gnova. 

Das mais de 30 inscrições, foram selecionados cinco projetos, que trouxeram como soluções desde a simplificação da linguagem para aumentar o entendimento e cumprimento de normas até como mudanças simples têm o potencial de facilitar o acesso a benefícios previdenciários e reduzir o risco de judicialização. 

“Um projeto de inovação é um processo de aprendizado: conhecimentos, habilidades e atitudes são desenvolvidos, de forma contínua, ao longo das etapas e atividades do projeto”, explica Marizaura Camões, coordenadora-geral de Inovação da Enap. E, segundo ressalta, envolve desde o reenquadramento do problema para investigar e levantar possíveis causas e soluções até processos de experimentação, nos quais são testadas hipóteses e os resultados esperados podem ou não ser atingidos. “Ter predisposição ao risco e abertura para erros — e seus consequentes aprendizados — ao longo do processo de inovação é um requisito essencial para as organizações, equipes e indivíduos”, afirma. 

A primeira edição do Janela Gnova — realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) — selecionou projetos com foco em problemas relacionados ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à ampliação das capacidades de inovação no setor público para implementação da Agenda 2030 no Brasil. 

A segunda edição está com inscrições abertas até 22 de fevereiro. Confira matéria aqui https://bit.ly/3rs53dS. Serão selecionados dois projetos, que receberão apoio da equipe da Enap ao longo de 2021.  No dia 9 de fevereiro, às 16h, tem webinar para esclarecer dúvidas dos interessados em submeter projetos. Você pode se inscrever neste link https://bit.ly/2MZRTWg.  Saiba mais sobre como funciona o Janela GNova e veja perguntas frequentes na página do GNova: https://bit.ly/36RaLhB

Conheça os projetos apoiados em 2020 e as soluções construídas. 

• Como os usuários de recursos hídricos podem ter acesso simples e intuitivo às normas. Regulação do uso de recursos hídricos, outorgas de direito de uso, segurança de barragens e serviços de irrigação e adução de água bruta. O uso de termos técnicos e jargões de difícil compreensão foi detectado como um problema para a Agência Nacional de Águas - ANA. O diagnóstico era de que essa prática dificulta o entendimento das pessoas e o cumprimento das normas e tem como consequências, por exemplo, uma maior necessidade de fiscalização. No desenho das soluções possíveis, foi explorado como um órgão regulador pode falar de problemas complexos de forma simples e dispor suas normas de forma intuitiva.
  
  
• Quem é você no trabalho remoto? Em contextos de trabalho remoto, surge o desafio de compreender e acolher as especificidades individuais e implementar diretrizes adaptáveis a pessoas e órgãos. O projeto conduzido pelo Laboratório de Inovação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia mapeou perfis de servidores para a gestão de mudança e criou protótipos de perfis comportamentais para contextos de mudanças. Foram consideradas escalas de autonomia, disciplina e adaptabilidade.
  
  
• Como ampliar o acesso do trabalhador rural ao benefício previdenciário pela via administrativa e evitar o alto grau de judicialização. Após mergulhar no problema, as equipes da Justiça Federal da 1ª Região e da Advocacia-geral da União – AGU concluíram que um dos grandes desafios era a documentação para comprovação e acesso ao benefício (conhecimento, acesso e legitimação). A pessoa sabe quais são esses documentos? Como ela tem acesso a esses documentos? Como essa documentação é tratada pelo Estado? Os autores conversaram com magistrados, servidores do INSS, servidores de outros órgãos do Executivo e representantes dos segurados especiais rurais e desenvolveram um protótipo de formulário responsivo de petição inicial, dentre outros projetos derivados.
  
  
• Como aprimorar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A política pública é voltada para a busca e especialmente para as famílias de desaparecidos, que não só não sabem o que fazer quando alguém desaparece, como acabam tomando decisões equivocadas. A equipe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, analisou e entrevistou vários grupos de pessoas, como familiares de desaparecidos e servidores públicos que trabalham na linha de frente atendendo familiares de pessoas desaparecidas. Abordaram também como valorizar a pauta de pessoas desaparecidas em todos os estados do Brasil. 
  
  
• Como incentivar o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias sem gerar ônus adicionais para o contribuinte e para a administração. Com base em modelo australiano e pesquisas de campo/entrevistas, a equipe da Receita Federal estudou quais formas de comunicação com os contribuintes podem ser mais adequadas para o cumprimento espontâneo das obrigações relativas a tributos.