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Instituições públicas municipais, estaduais e federais que queiram avaliar iniciativas relacionadas aos temas "trabalho remoto” e “avaliação de desempenho” podem concorrer em nova etapa da 2ª edição da Janela Avaliação.
Esta edição da Janela Avaliação é uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a República.org e a Flacso Brasil. Nela, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta terão oportunidade de acessar, de forma gratuita, a assessoria para avaliação de políticas públicas ofertada pela Enap. As inscrições podem ser feitas entre os dias 8 e 19 de março por meio do preenchimento de formulário disponível aqui.
A chamada contempla propostas de avaliações ex post de iniciativas em curso ou análises ex ante que visam ao desenho de novas ações, programas ou políticas públicas. As propostas serão analisadas com base em critérios como pertinência da demanda, maturidade e complexidade da política, potencial de geração de valor, compromisso da instituição proponente e disponibilidade da equipe - edital disponível aqui.
As propostas pré-selecionadas serão divulgadas até 24 de março. Na segunda fase desse processo, as equipes proponentes serão chamadas para entrevistas previstas entre os dias 27 e 30 de março. A divulgação das iniciativas selecionadas deverá acontecer em 31 de março.
A primeira etapa desta 2ª edição da Janela Avaliação abordou o tema “concursos e seleções” e contemplou a proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag/MG) para uma avaliação sobre os processos de contratação de serviços para a realização de concursos públicos.
Como funciona o serviço
A Assessoria para Avaliação é ofertada para equipes de servidores públicos que precisam realizar avaliação de políticas públicas e necessitam de orientação técnica e metodológica. De forma colaborativa, assessores contratados pela Enap e essas equipes percorrem todas as etapas de um processo avaliativo, que deve ser orientado para a solução de problemas reais. Nessa jornada, colocada em prática por meio de oficinas virtuais, o protagonismo dos participantes é fundamental e avaliação e aprendizado caminham juntos.
O processo de avaliação dura de quatro a seis meses, com dedicação média de quatro horas por semana, considerando atividades síncronas e assíncronas. Nesta edição 2023, o processo de avaliação acontecerá entre os meses de abril e agosto.
No portfólio de projetos, a Assessoria para Avaliação já contabiliza atendimentos a diversos Ministérios e entes subnacionais, além do apoio aos ciclos avaliativos do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), do qual a Enap é apoiadora técnica.