Judiciário, Ministério Público e sociedade civil participam do 1º Fórum Nacional de Cadeia de Custódia

A Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nos dias 18, 19 e 21/10 painéis de diálogo que marcaram o início do 1º Fórum Nacional de Cadeia de Custódia, com a presença de peritos criminais, médicos legistas, promotores, policiais, integrantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público e sociedade civil.

A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes. É um assunto que permeia todo o sistema de Justiça e Segurança Pública.

O Fórum foi sediado pela Enap, cujo presidente, Diogo Costa, deu as boas-vindas aos participantes e afirmou que a Lei Anticrime, promulgada em 2019, reforça a necessidade de capacitação que acompanhe a inovação normativa. Ele colocou a Enap como agente de transformação da máquina pública que pode auxiliar os formuladores de políticas públicas. Nos próximos dois meses a Enap vai coordenar 30 oficinas, para construção colaborativa de subsídios técnicos e normativos para a estruturação do sistema de cadeia de custódia. E, em dezembro, realizará o painel de encerramento com apresentação dos resultados das oficinas.

Marcelo Moreno, Diretor de Políticas de Segurança Pública da Senasp, lembrou dos projetos  que já receberam apoio da Enap, como a construção da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Projeto Perséfone) e o projeto Em frente Brasil (2019/2020), em parceria com a Senasp, de construção colaborativa de planos locais de segurança em 5 municípios piloto. O Em frente Brasil teve participação de mais de 250 pessoas dos níveis federal, estadual e municipal. Moreno informou que, além da Enap, a UnB também está associada ao diagnóstico sobre preservação da cadeia de custódia, para aumentar a efetividade e eficiência na elucidação de delitos. 

Veja como se desdobraram os três painéis do fórum. As gravações na íntegra podem ser assistidas no canal Enap do youtube.

⏰? Painel 1 – dia 18/10/2021

Boas-vindas – Enap - Diogo Costa – Presidente da Enap

Diretor de Políticas de Segurança Pública - Marcelo Aparecido Moreno

Secretário Nacional de Segurança Pública - Coronel Carlos Renato Machado Paim

Atuação GNova Transforma/Enap - Adriana Phillips Ligiéro

Coordenador do Grupo de Trabalho - Reginaldo Rossi do Carmo

Coordenador das Câmaras Técnicas sobre Cadeia de Custódia - Carlos Eduardo Palhares Machado

Palestra I - Profª Marcella Mascarenhas Nardelli

Palestra II - Profº Gustavo Badaró

⏰? Painel 2 – dia 19/10/2021

Apresentação dos resultados das Câmaras Técnicas (CTs)

Bloco I

CT Isolamento de Locais de Crime

CT Vestígios de Local de Crime

CT Vestígios Químicos

Debates e tira-dúvidas

Bloco II

CT Vestígios Biológicos

CT Vestígios Digitais

CT Vestígios relacionados a Armas, Elementos de Munição e Explosivos

Debates e tira-dúvidas

⏰? Painel 3 – dia 21/10/2021

Apresentação dos resultados das Câmaras Técnicas (CTs)

Bloco I

CT Vestígios relacionados a perícias de Engenharia e Meio Ambiente

CT Estruturação das Centrais de Custódia

CT Sistema Informatizado de Gestão de Vestígio

CT Vestígios de Medicina Legal e Toxicologia

Debates e tira-dúvidas

Bloco II

CT Vestígios Papiloscópicos

CT Vestígios Documentoscópicos

CT Processo Investigativo Debate

Debates e tira-dúvidas

Próximos Passos

Encerramento