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Livro Bolsa Família: Publicação fala sobre os 15 anos do Programa
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Já está disponível no Repositório Institucional da Enap, o livro Bolsa Família 15 Anos (2003-2018). A publicação reúne textos de gestores e especialistas que acompanham de perto o Programa desde 2003. A primeira seção é dedicada ao levantamento da vasta produção acadêmica nacional e internacional sobre o Programa. De 2005 a 2018, foram identificados mais de 1000 estudos nacionais e internacionais sobre o Bolsa Família, compreendendo artigos científicos nacionais e internacionais, teses e dissertações.
A seção seguinte destaca aspectos da gestão do Bolsa Família geralmente pouco estudados, como a fiscalização, fundamental para garantir a correção e a transparência do uso dos recursos alocados no Programa. Discute-se ainda a gestão descentralizada e os mecanismos de coordenação institucional, que podem ser considerados os “segredos” do sucesso tanto do Bolsa Família quanto do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O texto seguinte aprofunda a discussão sobre o Cadastro Único, um registro administrativo utilizado por mais de 20 programas apenas no nível federal. O Brasil dispõe de um “censo” da população de baixa renda, o que permite direcionar iniciativas da União, estados e municípios para esses segmentos, ainda tão distantes de patamares de desenvolvimento humano minimamente aceitáveis.
A próxima seção traz reflexões sobre os resultados e impactos do Bolsa Família, abrangendo aspectos como pobreza e desigualdade, focalização, educação, saúde, mercado de trabalho e autonomia feminina. Mais uma vez, as evidências mostram efeitos positivos do Programa em todas essas áreas.
Finalmente, discute-se a agenda do Bolsa Família sob diversos ângulos: as possibilidades de evolução do Programa e do Cadastro Único, as propostas dos candidatos à presidência da república em 2018 e as frentes de aperfeiçoamento do modelo Conditional Cash Transfer (CCT) sob a perspectiva nacional e internacional. Este trabalho pretende consolidar mais um ciclo de reflexão sobre o Bolsa Família, uma das políticas públicas mais avaliadas no Brasil, e apontar caminhos para seu aperfeiçoamento no futuro próximo.
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