Mais seis municípios têm apoio da Enap para desenvolver projetos locais

Na última semana a Enap deu início à segunda jornada do projeto Cidades que transformam, com mais seis municípios brasileiros que tiveram seus projetos aprovados entre as 149 propostas inscritas: São Bento (PB), Flores de Goiás (GO), Fortaleza (CE), Londrina (PR), São Luís (MA) e Parauapebas (PA). Cada cidade contemplada contará, durante 16 semanas, com o apoio técnico e metodológico da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para fortalecer capacidades das equipes locais no desenvolvimento de soluções que façam diferença na vida das pessoas.

“Cidades que transformam” é uma iniciativa da Enap para apoiar prefeituras em uma jornada colaborativa para criar soluções inovadoras relacionadas aos desafios da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Os municípios e seus projetos

Da rede à renda é o projeto de São Bento, na Paraíba

Conhecida como a Terra das redes, São Bento, distante 400 km de João Pessoa, é um polo com grande produção de redes de dormir, mantas e produtos têxteis. No ranking dos 223 municípios paraibanos, a cidade ocupa o 13º lugar em população, com 35 mil habitantes, e a 7ª em educação - pelo número de alunos matriculados.

O prefeito Jacques Lúcio Segundo diz que, aos 63 anos de fundação, a cidade começa a trabalhar antes de o sol raiar na casa dos artesãos e nas fábricas, escrevendo a bonita história das redes de dormir. “Sabemos da criatividade e da força de trabalho dos cidadãos de São Bento. Acredito que o poder público pode modificar a vida das pessoas, especialmente das que mais necessitam, com trabalhos mais inclusivos e a abertura de novas possibilidades nas mais variadas funções”, afirmou Jacques Lúcio.

Flores de Goiás quer desenvolver o turismo étnico afro-florense 

Flores de Goiás é um município que está em um corredor para outros destinos turísticos goianos. A cidade tem 75% de sua comunidade em zona rural, com 23 assentamentos de reforma  agrária e uma comunidade remanescente quilombola há mais de 200 anos. “Queremos desenvolver a potencialidade turística do nosso município. Caminhar sozinhos é sempre mais árduo, por isso as parcerias podem trazer novas oportunidades para viabilizar nossa conquista, que é desenvolver o turismo em Flores de Goiás”, disse o prefeito da cidade, Altran Nery.  

O prefeito contou da expectativa do município com as “Cidades que transformam'', sobre a criação do grupo de trabalho com a Enap, que terá pessoas qualificadas para avançar de forma mais rápida e eficiente para mostrar o potencial turístico da cidade, a exemplo de cidades vizinhas que já têm seu turismo reconhecido. “Temos as mesmas belezas naturais e a possibilidade de nos destacar neste mercado turístico”, afirmou Altran Nery.

Gestão para resultados e redução das desigualdades em Maceió

O projeto inscrito por Maceió, capital de Alagoas, é para ampliar a atuação do município nas localidades que mais necessitam de geração de renda e educação. “Já temos o projeto chamado Favela 3D, para quebrar o ciclo da pobreza com a integração das diversas áreas do governo e participação do setor privado e terceiro setor. O projeto Cidades que Transformam casa com o que já estamos fazendo aqui”, afirma Antônio Carvalho Silva e Neto, secretário de governança de Fortaleza.

Para o secretário, o diferencial do projeto com a Enap é a possibilidade de construir soluções sob medida com a comunidade, levando em conta a identidade local.

Políticas de proteção social para Londrina, no Paraná

Londrina possui uma população que beira 600 mil habitantes, é um polo regional do norte do Paraná, na rota entre São Paulo e Foz do Iguaçu, que acabou se tornando um centro de acolhimento da população de rua.

Jacqueline Micali é a secretária de Assistência Social do município. Ela conta que várias ações já foram realizadas para esta população. Em 2018 uma contagem identificou e traçou o perfil de 900 moradores de rua, para construir serviços mais alinhados com as necessidades deste grupo social. “Precisamos de outras políticas nesta trilha da cidadania, com visão transversal de assistência social, habitação, educação e saúde”, disse a secretária. Ela avalia que com a parceria da Enap será possível fortalecer o trabalho dos servidores públicos e avançar na inclusão da população de rua, construindo um município mais forte em políticas de proteção social.

Conexões sustentáveis para São Luís, no Maranhão

O desafio para São Luís, capital do Maranhão, é pensar a cidade em sua diversidade de pessoas e territórios. Sua economia gira em torno do patrimônio histórico, pesca e atividades portuárias. O assessor de desenvolvimento sustentável do município, André Lobão, conta que, conhecida como Ilha do amor, Ilha rebelde e Jamaica brasileira, a cidade tem também o bairro da Liberdade, certificado pela Central Única de Favelas (Cufa) como um dos maiores quilombos da América Latina. “Propusemos o projeto Conexões sustentáveis, junto com o Comitê de Limpeza Urbana, para criar soluções de tratamento de resíduos da construção civil e do coco verde produzido em nosso vasto território litorâneo”, conta André Lobão.

O município tem investido no gerenciamento de resíduos, com a organização de dados e indicadores, a instalação de 25 ecopontos e coleta seletiva de resíduos por agendamento. “Percebemos um ecossistema potente e desarticulado, temos o desafio de, junto com a Enap, olhar para esse ecossistema e construir sistema de governança incluindo atores como catadores e agentes que contribuem de forma direta no gerenciamento de resíduos sólidos”, esclarece Lobão.

Um projeto para o rio Parauapebas no portal da floresta amazônica

Município com 213 mil habitantes, Parauapebas está no sudeste do Pará e faz parte da Floresta Nacional de Carajás. O rio Parauapebas, principal fonte de água da cidade, é também fonte de extração do minério de ferro. Lucione Diniz, coordenadora do Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conta que como cidade mineradora, Parauapebas se desenvolveu de forma desordenada, o que acarretou impactos ambientais como desmatamento, pesca predatória, extração ilegal de minério e areia. “Estamos trabalhando para consolidar a matriz econômica do município em outras fontes além do minério, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”, esclarece a coordenadora.

A expectativa do trabalho com a Enap é identificar e desenvolver alguns dos projetos que atendam às demandas da sustentabilidade, produção do entorno, assistência social, ecoturismo ou economia.  “São infinitas as possibilidades de um recurso hídrico como o do rio Parauapebas, porta de entrada da floresta amazônica”, afirma Lucione Diniz.

Com parceiros é melhor 

Os parceiros estratégicos no programa Cidades que transformam são Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Frente Nacional dos Prefeitos, Comunitas, Instituto Alziras, Agenda Pública e Delivery Associates.

Assista a live completa com o lançamento da segunda jornada