Nova política industrial brasileira conta com cooperação da Enap

Nesta segunda-feira (22/01), o Governo Federal lançou a nova política industrial brasileira que vai impulsionar o desenvolvimento nacional, até 2033, com sustentabilidade e inovação. O texto da Nova Indústria Brasil (NIB) — nome dado à política industrial — que foi entregue pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a colaboração da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Escola foi a responsável pela realização das oficinas que deram origem ao relatório da iniciativa, com recomendações que subsidiaram a construção do Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026.

Seis oficinas foram realizadas durante os meses de outubro e novembro de 2023 pela Enap, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o CNDI -, uma para cada uma das seis missões que norteiam os esforços do plano de ações até 2033. Representantes dos órgãos integrantes do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (MAPA, o MRE, o MDA, o Sebrae e a ApexBrasil) trabalharam para a elaboração de planos de trabalho locais da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE). 

A nova política foi desenhada para melhorar diretamente o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.

No total, as oficinas realizadas durante a construção da política contaram com a participação de aproximadamente 240 pessoas. Foram identificados aproximadamente 20 desafios para cada uma das seis missões, com apontamentos de inúmeras soluções e instrumentos públicos para enfrentar os obstáculos identificados. 

A Nova Indústria Brasil terá metas para cada uma das missões que norteiam os esforços até 2033. Essas metas estão sugeridas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à avaliação do CNDI nos próximos 90 dias. Para alcançar cada meta, há áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas e que envolvem esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.

Serão destinados R$ 300 bilhões para financiamentos da nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.

Saiba mais sobre o lançamento aqui. https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/brasil-ganha-nova-politica-industrial-com-metas-e-acoes-para-o-desenvolvimento-ate-2033 

Conheça mais sobre o papel da Enap na construção da política aqui. https://www.enap.gov.br/pt/acontece/noticias/enap-finaliza-oficinas-para-auxilio-da-construcao-da-nova-politica-de-desenvolvimento-industrial 

Redação: Sarah Paes/Enap

Foto: Ricardo Stuckert

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)