Inexigibilidade de licitação 2024

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Uso de evidências para tomada de decisões", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a oferta de 4 (quatro) episódios de podcasts (série de episódios de áudios e/ou vídeos que podem ser ouvidos online, a qualquer hora e em qualquer lugar via internet) da temática "Formações e Iniciativas Feministas", no âmbito das atividades da Diretoria de Gestão Interna.

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de desenho instrucional e instrutoria da disciplina Inovação na coordenação federativa (4h), para o curso internacional Relações Federativas e Governança Multinível (20h), destinado a servidores e servidoras públicas federais/estaduais/municipais em cargos de liderança a partir de FCE /CCE 13 ou equivalentes (ou a partir de FCE/CCE 10 ou equivalentes em ações afirmativas). O curso será ofertado pela Enap,

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,  para desenvolvimento de atividades de Desenho instrucional (ação intencional  e  sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver diagnóstico, formulação, desenvolvimento, elaboração e revisão de material didático e de material multimídia; implementação; ou avaliação de ações de desenvolvimento) e  Ministração de Aulas  em curso gerencial  (mediação de atividades de ensino e aprendizagem estruturadas, presenciais, remotas ou híbridas, dentre as quais estão inseridas a realização de conferências, palestras, facilitação de oficinas e de outras ações de desenvolvimento) para o curso Relações Federativas e Governança Multinível, destinado a servidores e servidoras públicas federais/estaduais/municipais em cargos de liderança a partir de FCE /CCE 13 ou equivalentes (ou a partir de FCE/CCE 10 ou equivalentes em ações afirmativas).

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desenvolvimento de atividades de desenho instrucional e instrutoria do curso internacional Relações Federativas e Governança Multinível,

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional, compreendida como a ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver o diagnóstico, a formulação, o desenvolvimento, a elaboração e a revisão de material didático e de material multimídia; a implementação, ou a avaliação de ações de desenvolvimento.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de atividade de desenho instrucional e elaboração de material didático e instrutoria remota (Resoluções Enap 34/2023 e 49/2023) do Curso “Desafios para a igualdade racial e políticas públicas”.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a instrutoria em curso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública que será ofertado, presencialmente, pela Enap, para os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE).

O objeto da contratação é relativo à inscrição de 6 (seis) servidores da Enap no evento 29° CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, a ser ministrado no período de 15 a 18 de setembro de 2024, de forma presencial, pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), St. de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília/DF.

Trata-se de procedimento para a contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição estrangeira com notória especialização, o Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) que promoverá o XXIX Congresso Internacional Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, que traz esse ano como tema "A transformação necessária para um Estado inclusivo, democrático e efetivo".

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades".

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Governança ambiental, social e corporativa".

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Desafios para a igualdade racial e políticas públicas".

Instrutoria da Disciplina "Práticas de Pesquisa Aplicada II" do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento

nstrutoria da Disciplina "Financiamento do Desenvolvimento" do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: novidades, desafios e tendências".

Instrutoria de oferta piloto de curso de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Aplicação de políticas públicas para quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana nos municípios".

Elaboração de 2 (duas) questões de prova dissertativa, avaliação de pré-projeto e entrevista para a realização do Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento

Elaboração de 15 (quinze) itens/questões de prova de múltipla escolha para a realização da primeira fase do Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento

 Desenho Instrucional e Instrutoria Presencial para o curso “Fortalecimento da Gestão Pública Estadual com Perspectiva Regional - Regiões Sudeste/Centro-Oeste”

Participação de 2 (dois) servidores da Enap no evento "China Xperience 2024", ofertado pela empresa Startse Turismo de Negocios Ltda, com carga horária total de 70 (setenta) horas, a serem ministradas no período de 7 a 11 de outubro de 2024, de forma presencial, nas cidades de Xangai e Pequim, na China.

 Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Planilha de Custos e Formação de Preços"

Contratação de profissional para prestação de serviços de desenho instrucional, instrutoria em curso de formação de carreira a fim de desenvolver conteúdo técnico para o curso "Eixo I – Estado, Democracia e Cidadania”, que tem como objetivo promover a formação inicial dos servidores aprovados no concurso do Instituto de Planejamento e Pesquisa - IPEA para a carreira de Técnico de Planejamento e Pesquisa - TPP

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a oferta de 4 (quatro) sessões de capacitação e treinamento para o programa "Assessoria in company" na temática de Projetos Interministeriais: Desenvolvimento de liderança e tomada de decisões", no âmbito das atividades de capacitação de Altos Executivos da Administração Pública.

Contratação direta de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para capacitação técnica de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)​, com vistas à participação no evento "Vídeos de Influência - Agosto - Edição #25", com carga horária total de 10 (dez) horas, a ser ministrado pela empresa Marcus Vinicios Produções Ltda., CNPJ nº 48.747.914/0001-47, no dia 24 de agosto de 2024, de forma presencial, no Coworking Impact Hub Brasília, prédio Ion, SGAN 601, Lote H, Brasília - DF, CEP 70830-019.

Trata-se de  uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, XII Congresso Internacional em Governo, Administração e Políticas Públicas, em Madri (Espanha).

Inscrição de servidores no evento 24º MoodleMoot Brasil.

Contratação de profissional para prestação de serviços de desenho instrucional,    instrutoria em curso de formação de carreira e coordenação pedagógica a fim de desenvolver conteúdo técnico para o curso "Eixo I – Estado, Democracia e Cidadania Disciplina: “Planejamento Governamental e Gestão Estratégica”, que tem como objetivo promover a formação inicial dos servidores aprovados no concurso do Instituto de Planejamento e Pesquisa - IPEA para a carreira de Técnico de Planejamento e Pesquisa - TPP.

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de Monitoria (atividade complementar à de instrutoria, visando desenvolver, por meio de suporte pedagógico, o potencial dos alunos durante as ações de desenvolvimento); e de Ministração de Aulas (mediação de atividades de ensino e aprendizagem estruturadas, presenciais, remotas ou híbridas, dentre as quais estão inseridas a realização de conferências, palestras, facilitação de oficinas e de outras ações de desenvolvimento), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a formação de Professores-Facilitadores que poderão compor o Banco de Colaboradores, na oferta do curso " Gestão da Diversidade no Serviço Público"

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a oferta do curso Gestão Humanizada de Equipes, destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais em cargos de liderança a partir de FCE/CCE 13 ou equivalentes (a partir de FCE/CCE 10 ouequivalentes em ações afirmativas).