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Foto: Ana Paula Fornari Benvegnu/Ascom Enap
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) segue “tecendo” redes na reconstrução de uma gestão pública acessível, democrática e diversa. Nesta sexta-feira (25), uma nova etapa começou a ser “costurada” com a promoção da 1ª Oficina para assessorias de participação social e diversidade. A ação vai criar parâmetros e balizar a construção de um curso a ser oferecido futuramente pela Escola e os parceiros: a Secretaria-geral da Presidência da República, o Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). Essa é mais uma iniciativa do programa de Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar): tecendo o caminho para a igualdade racial.
Segundo a presidenta da Enap, Betânia Lemos, a criação das assessorias de participação social e diversidade em cada ministério representa a vontade política de mudar a realidade. “Isso nunca existiu na nossa estrutura de governo. Essa criação, neste governo, realça com mais ênfase para a sociedade e a burocracia pública que somos nós, servidores públicos, entendemos a importância de uma burocracia representativa da população”, afirmou.
A oficina inédita é, ainda, um lugar de oportunidade para os representantes das diferentes pastas refletirem sobre uma burocracia ativa e participativa. Conforme a secretária-executiva adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tânia Maria de Oliveira, trata-se de um processo de retomada. “Então, esse desafio de conseguir ir para a base da sociedade discutir política pública é a coisa mais difícil a fazer, mas é a nossa tarefa final”, ressaltou a secretária.
E, para que isso aconteça, será necessário promover a transversalidade das questões sociais, o que a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, considera como uma lógica invertida de Estado, que aproxima o governo da população. “Quando criamos essas estruturas, as olhamos, entendemos os desafios que existem nelas e a necessidade de aprimoramento das pessoas que compõem essas estruturas, entendemos que é necessário estarmos em rede e nos contrapondo, na prática, àquele projeto que negava a participação social, as suas maiorias, e estigmatizava todos aqueles que, na história desse país, foram vulnerabilizados”, avaliou a secretária ao confirmar o compromisso dessa primeira oficina em revisar os conteúdos impostos.
Construção colaborativa
Em 31 de janeiro, foi publicado o Decreto nº 11.407/2023, que instituiu o sistema de participação social para estruturar, coordenar e articular as relações do governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil na aplicação das políticas públicas. De acordo com a secretária-executiva do MGI, Cristina Kiomi Mori, a proposta de criação das áreas surge da necessidade de que essas agendas entrem, de fato, nos ministérios. “Se cada servidor e servidora pública não mudar a forma como enxerga essas questões no dia a dia, a gente não consegue concretamente transformar”, destacou.
A partir do mapeamento das competências e dos conteúdos necessários para o trabalho dessas assessorias, a Enap pretende organizar, a longo prazo, novas capacitações e aprofundar nos temas, para que os servidores e servidoras estejam preparados para participar e inserir toda a sociedade nas políticas do governo. “Equidade é a gente conseguir trazer as condições necessárias para que toda a nossa população chegue a essas políticas, e isso a gente não faz intuitivamente. Esse esforço de conhecimento entre nós, entre redes, é essencial”, concluiu a diretora de Educação Executiva da Escola, Iara Alves.