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A primeira edição do Curso Internacional em Políticas Públicas Intersetoriais para países do sul global foi com o tema “Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”. O curso, parte do Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), reuniu gestores governamentais e estudiosos de oito países para debater a atuação de governos em políticas de combate à insegurança alimentar.
O curso, com parte presencial realizada entre os dias 19 e 23 de agosto, na sede da Enap, em Brasília (DF), contou com a participação de 27 servidores, sendo 13 destes representantes de outros sete países - Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, Peru e Equador.
Betânia Lemos, presidenta da Enap, compôs o painel de debate do encerramento da programação presencial do curso, na sexta-feira (23). Após contextualizar a posição do Brasil no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), fez considerações sobre a importância de fortalecer o Estado para promover políticas de enfrentamento à insegurança alimentar.
"Não tem como a gente falar de segurança alimentar e nutricional sem levarmos em conta a agricultura familiar, a alimentação saudável, a produção sustentável de alimentos. A participação social é elemento fundamental para dar sustentabilidade à construção de políticas públicas", destacou.
No painel estiveram ainda Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SG/PR), e Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa, iniciado em 14 de agosto e encerrado em 2 de setembro de 2024, contou com apresentação remota dos projetos elaborados pelos servidores participantes.
Visitas de Campo
Além das aulas teóricas com debates e apresentações de políticas e programas implementados nos diversos setores representados pelos participantes, o curso teve dois turnos de visitas de campo orientadas.
No primeiro período de visitas a boas práticas, os alunos visitaram a Escola Classe 708 Norte, instituição pública gerida pelo Governo do Distrito Federal. No local, uma palestra foi ministrada sobre o desenvolvimento das ações de merenda escolar com alimentos orgânicos vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e às iniciativas de incentivo à agricultura familiar do GDF.
Em seguida, a visita foi a uma agricultora local, que antes mantinha apenas uma horta, e, atualmente, é uma produtora orgânica que atende a demandas de escolas, instituições e feiras de diferentes regiões do Distrito Federal.
No período seguinte, os participantes foram ao Restaurante Comunitário da Estrutural, Região Administrativa do Distrito Federal. Além da possibilidade de conhecer o projeto de alimentação popular do GDF, os participantes do curso puderam entender como é pensada a proposta nutricional para a população e, na sequência, foram ao Centro Estadual de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), conhecer o banco de alimentos, sua atuação nos programa de coleta e doação de alimentos e o programa desperdício zero.
O evento é uma realização da Enap em parceria com o MDS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP).