Roberto Rocha Pires fala sobre o livro Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: “Havia a necessidade de uma publicação que reunisse estudos atualizados sobre o tema.”

consolidado e atualizado dos debates sobre o tema da burocracia, que, a partir de meados dos anos 2000, voltou a ganhar proeminência nas agendas de pesquisa.

O livro está organizado em três partes: Burocracia, Estado e sociedade; A burocracia e seus estratos; e A burocracia e suas áreas de atuação. Com esses temas, a coletânea visa reforçar a relevância do objeto e de pesquisas que aprofundem nosso conhecimento sobre ele.

Conversamos sobre o livro com um de seus organizadores, Roberto Rocha Pires:

Enap - Com qual intenção foi organizado o livro, e qual a sua proposta central?

Roberto Rocha Pires - A intenção foi a de construir um panorama amplo, mas, ao mesmo tempo, atualizado dos debates sobre burocracia e políticas públicas no Brasil. Esse tema não é um tema novo, ele já foi discutido em outras publicações, mas havia a necessidade de uma publicação que reunisse estudos atualizados sobre o tema.

Então, esse livro reúne o trabalho de diversos pesquisadores Brasileiros, de um conjunto variado de instituições, e que tem pesquisadores que têm liderado os debates sobre aspectos como a organização administrativa do Estado, a relação entre Estado e sociedade, participação e movimentos sociais, a relação entre funcionários públicos e agentes políticos, entre órgãos do governo e o sistema político, e a relação entre e o governo e o setor privado.

Todas essas questões estão representadas ali dentro, além de um enfoque para o variado conjunto de atores que habitam a esfera estatal. A ideia que motivou a elaboração da publicação é que o estudo das políticas públicas tem muito a ganhar quando considerados os aspectos relativos à burocracia, à organização do Estado, às formas de atuação do Estado, e os diferentes atores que habitam essa esfera estatal.

Enap - Qual a relevância do estudo da burocracia para o "campo de públicas" no Brasil e para a produção e implementação das políticas públicas pelo Estado Brasileiro?

Roberto Rocha Pires - A relevância é enorme. O "campo de públicas" tem por objeto privilegiado os processos governamentais, o funcionamento das organizações, a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas. E nesses processos, o papel de diferentes atores burocráticos é de extrema relevância. Então, esse livro foi desenhado para atender a uma demanda que se percebe crescente nesse campo, que é a de poder contar com um material sistematizado e atualizado que contenha discussões sobre o tema da burocracia. Em certo sentido, o livro foi desenvolvido com a intenção de funcionar como um material de apoio para atividades de capacitação, de docência, assim também como apoio para pesquisadores que têm desenvolvido pesquisas sobre esse tema.

Enap - O livro está dividido em três partes: Burocracia, Estado e sociedade; A burocracia e seus estratos; e A burocracia e suas áreas de atuação. Qual foi o critério utilizado ao escolher essas áreas temáticas? Você poderia falar mais sobre cada uma dessas áreas, e como são abordadas no livro?

Roberto Rocha Pires - A primeira parte busca trazer para o nosso debate algumas contribuições conceituais e abordagens analíticas importantes. Nessa parte, há uma revisão das teorias clássicas sobre burocracia, conjugada também com uma revisão das análises históricas que já foram feitas sobre a burocracia no Brasil. Além disso, traz também algumas contribuições mais recentes, como, por exemplo, a temática das capacidades estatais, a reflexão sobre governança democrática, assim como uma reflexão sobre o papel dos movimentos sociais nas políticas públicas. Então, de certa forma, essa primeira parte é mais teórica e conceitual, e ela busca dar conta simultaneamente dos aspectos mais históricos e já bem conhecidos desse campo, assim como pincelar algumas questões que estão hoje na fronteira do debate sobre a burocracia e políticas públicas.

A segunda parte, por sua vez, representa uma tentativa de um olhar para o interior da burocracia, de modo a compreender a heterogeneidade interna da burocracia. Buscamos representar dentro dessa parte os diferentes extratos, dentro dos quais diferentes atores burocráticos desempenham o trabalho cotidiano de produzir as políticas e os serviços públicos. Alguns capítulos se dedicam a análises voltadas aos atores que ocupam os altos escalões da burocracia, como ministros, secretários, dirigentes de organizações. As análises visam compreender o papel desses agentes, a relação deles com o sistema político, partidos políticos, atores políticos, processos decisórios, a relação com a opinião publica e assim por diante.

Alguns outros capítulos, na sequência, vão se dedicar a compreender um pouco o trabalho desenvolvido pelos agentes que ocupam o médio escalão. o médio escalão é justamente o setor que não é responsável pela tomada das grandes decisões na cúpula do governo, ao mesmo tempo que não são os atores envolvidos na execução cotidiana dos serviços públicos. Trata-se de um objeto que é pouco tratado nos nossos debates, por isso, tem alguns capítulos dedicados a compreender a forma de atuação dos atores situados no médio escalão, e como que eles influenciam, transformam e mudam as políticas públicas. O terceiro extrato são os agentes responsáveis pela implementação dos serviços públicos na ponta. A chamada burocracia do nível de rua, ou os trabalhadores de linha de frente. A parte 2 procura fazer uma espécie de radiografia da burocracia, que vai desde os agentes situados nos cargos mais altos das organizações a aqueles responsáveis pelas atividades cotidianas.

E, por fim, a terceira parte se dedica um pouco à exploração da variedade de áreas temáticas e de áreas de atuação temática da burocracia. Ao mesmo tempo em que a segunda parte procurou fazer uma discussão dos diferentes extratos em uma perspectiva vertical, a terceira parte vai trazer uma perspectiva horizontal, tentando compreender diferentes nichos de atuação das burocracias públicas. Essa parte é onde alguns dos conceitos trabalhados nas partes 1 e 2 vão ser aplicadas em casos empíricos, por exemplo, na área de assistência social, área econômica, planejamento, as atividades de controle e as agencias reguladoras. De certa forma, então, a parte 3 se relaciona com as outras partes, buscando mostrar como que os diferentes conceitos e abordagens apresentados anteriormente podem contribuir para a análise de políticas públicas em áreas específicas.

Enap - Como o panorama apresentado no livro, sobre a burocracia e suas múltiplas interfaces com os processos de produção de políticas públicas, pode contribuir para as reflexões sobre o Estado e suas ações no Brasil?

Roberto Rocha Pires - Acreditamos que cada capítulo presente no livro traga uma contribuição diferente para essas reflexões, e as contribuições se dão, sobretudo, nas nossas formas de pensar e analisar a atuação do Estado e a produção de políticas públicas. É um livro que traz contribuições analíticas para o fenômeno, não traz nenhum tipo de proposição prática ou modelo que pode ser facilmente aplicado, mas é um conjunto de ferramentas analíticas e conceituais que tem como objetivo elevar a qualidade do nosso debate sobre Estado e políticas públicas, contribuir para as atividades de capacitação e de formação dos agentes públicos e, por meio desse processo, contribuir também para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil.

Enap - Alguma consideração final a ser dita sobre o livro?

Roberto Rocha Pires - Eu destacaria que o livro é composto por um conjunto de autores que têm bastante expressão nos debates acadêmicos atuais. Então, é um livro que reúne contribuições bastante atualizadas, e que apontam agendas de estudos sobre o tema da burocracia e sua relação com as políticas públicas. Nesse sentido, é uma publicação que contém diversos insights e propostas de temas de análise e de pesquisa que precisam ser desenvolvidos, assim como questões que precisam ser observadas pelos gestores públicos e governantes no que diz respeito à organização e funcionamento da administração pública.

Eu acho que cabe também reforçar o aspecto de ser uma contribuição bastante atualizada. Imagino que esse é um livro que vai ter uma carreira longa daqui para frente, uma vez que ele não trata de nenhum fenômeno específico ou conjuntural, pelo contrário, ele busca reunir ferramentas teóricas e analíticas que contribuem para que os pesquisadores e os praticantes da gestão pública qualifiquem as suas atuações.

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