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Secretaria-Geral da Presidência da República e Enap realizam lançamento do Relatório de Conjuntura nº 3 - Abertura Comercial para o Desenvolvimento Econômico
A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE-PR), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou, nesta segunda-feira (26), o Lançamento do Relatório de Conjuntura nº 3 – Abertura Comercial para o Desenvolvimento Econômico.
O presidente da Enap, Francisco Gaetani, ressaltou que "a Escola vem buscando fortalecer seu papel como uma arena de discussões de pontos de vista instigantes e, muitas vezes, conflitantes".
Sobre o tema da abertura comercial, o secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout, destacou: "Devemos encarar nossos próprios medos. Se um tema é complexo, ele não deve ser evitado, mas sim discutido. Devemos enfrentar os problemas, e não fingir que eles não existem".
Já o secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Carlos Pio, explicou que "geração de riquezas e inclusão social são muitas vezes vistas como processos distintos, mas há uma ligação e uma grande proximidade entre os dois temas".
O secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, esclareceu que "o grande desafio é como faremos para que a abertura comercial seja feita de modo haja segurança para o trabalhador, e até mesmo para outros investimentos de transição que serão necessários no setor produtivo".
Por fim, diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, disse que "a abertura comercial gera mais produtividade". "O Brasil é uma economia fechada. Um fator preocupante é que, em alguns anos, o Brasil estará perdendo força de trabalho, ao invés de ganhar. A falta de produtividade é algo que arrisca o futuro do país", concluiu.
Mais sobre o Relatório de Conjuntura nº 3 – Abertura Comercial para o Desenvolvimento Econômico - O documento apresenta uma estratégia de modernização da estrutura comercial brasileira. O propósito fundamental dessa reforma é promover o crescimento da corrente de comércio, vista como instrumento essencial para tornar a economia nacional mais eficiente e próspera.
O documento está organizado em seis seções. Na primeira, explica-se a necessidade de alterar as regras que estruturam o comércio exterior brasileiro para promover os ganhos associados à ampliação tanto das importações quanto das exportações. A segunda apresenta a evolução histórica da estrutura de proteção comercial brasileira. A terceira e a quarta seções apresentam estimativas dos resultados esperados da liberalização comercial. A quinta seção apresenta uma política ativa para promover a requalificação dos trabalhadores negativamente afetados pela reforma comercial. A sexta e última seção contém uma lista de medidas necessárias à implementação das políticas que foram recomendadas ao longo do trabalho.