Contratos de 2015

Contratação de serviços de confecção e instalação de letreiros, incluindo o fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários, para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.

A prestação de serviços de assinatura de base de dados de periódicos técnico-científicos especializados em Administração e áreas correlatas, disponíveis eletronicamente em uma única interface de busca, em texto completo, permitindo acesso a, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos periódicos listados no item 2 do Anexo I do Edita.

Fornecimento de combustível sob demanda, gasolina comum, etanol comum e óleo diesel comum, para os veículos e gerador de energia pertencente a Escila Nacional de Administração Pública - ENAP, mediante requisição.

ACORDO de Cooperação Técnica e Institucional entre a ENAP e o CONIF, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, voltados à oferta, pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFs, de cursos desenvolvidos ou ministrados pela ENAP, na modalidade presencial, no âmbito do Programa de Parcerias.

Serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de 5.10.09.

Registro de preços para contratação de empresa especializada em organização de eventos para atender à Escola Nacional de Administração - ENAP, no DF, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, no quantitativo estimado de 50 eventos.

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para moderação de Oficinas Sob Medida de Planejamento Estratégica para a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

A prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) equipamento para acessibilidade, Plataforma VIMEC, modelo V-65, instalada no Auditório do Prédio Administrativo da ENAP, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos.

A prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas de ventilação, exaustão, sistema central de ar condicionado do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), recuperadores de energia com célula LOOSNAY, rede elétrica dos sistemas condicionadores de ar, monitoramento da qualidade do ar, análise gravimétrica de partículas, limpeza e higienização geral dos dutos condutores do ar refrigerado, com fornecimento de todos os materiais de consumo, peças de reposição e mão-de-obra, nas dependências da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, que deverá ser preventiva e corretiva, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico nº 01/ANA/2015 e respectivos anexos.

A execução, em regime de empreitada por preço global, pela CONTRATADA, dos serviços continuados de engenharia, permanentes e eventuais, para operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão-de-obra, de material, de peças e componentes de reposição, dos equipamentos e das instalações prediais elétricas (incluídos grupo gerador, estabilizadores e no breaks), hidrossanitárias, de prevenção à incêndio, de proteção contra descargas atmosféricas, de cabeamentos diversos (inclusive cabeamento estruturado e de telefonia), e de serviços de manutenção em obras civis, de serralheria, marcenaria e gesso nos prédios e equipamentos de uso da ENAP, situados na área de abrangência do seu Campus.

A Cessão de uso, em caráter precário, pela CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, a título gratuito, das seguintes áreas de sua propriedade, em Brasília/DF, compreendendo:

Aquisição, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços, de equipamentos Scanners de documentos, de alta e média produção, para atender a demanda da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Fornecimento, sob demanda, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir as necessidades de toda a Escola Nacional de Administração Pública – Enap.

A Cessão de uso, em caráter precário, pela CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título gratuito, da seguinte área de sua propriedade, em Brasília/DF, compreendendo 91,44 m², localizada no SAIS Área 2, Setor Policial Sul, 1º andar, sala 126.

Contratação de serviços de chaveiro, com execução mediante o fornecimento de todo o material necessário, para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de revistas e jornais impressos e eletrônicos, para atender à Escola Nacional de Administração Pública – Enap.

Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, tendo em vista garantir a segurança nas instalações da CONTRATANTE.

A prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, executados de forma continuada.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, em regime de execução indireta por empreitada por preço global.

contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartphones, tablets, phablets e modens 4G, em regime de comodato para cada acesso habilitado, do tipo Pós-Pago, modo digital, para atender às necessidades da CONTRATANTE.

Contratação de serviços continuados na área de saúde, com o objetivo de realizar exames médicos periódicos nos servidores da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art.25, caput, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril e 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de maio 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.

A aquisição de equipamentos audiovisuais para os ambientes da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, bem como fornecimento de serviços de instalação e treinamento para os servidores da Escola.

A aquisição e instalação de piso elevado, divisórias acústica, forro e luminárias, para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

A aquisição e instalação de sistema de climatização, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, conforme condições e especificações constantes no Edital eseus Anexos.

A aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, nas condições, quantidades e especificações descritas neste Contrato e em seus anexos.

Aquisição de equipamentos audiovisuais para os ambientes da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, bem como fornecimen o de serviços de instalação e treinamento para os servidores da Escola, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

A contratação de solução de TI do tipo Data Discovery (Qlikview), contemplando o fornecimento de licenças de software, suporte para o produto, atualização de versão e suporte técnico especializado no uso da feramenta.

A aquisição de computadores notebooks, visando atender às demandas da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Serviço de fornecimento de carimbos.